Sábado, 18 de Novembro de 2017
   
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Delação Premiada

Pastoral

“Então disse Adão: a mulher que me deste por companheira, ela me deu da árvore, e comi” (Gn 3.12).

Delação premiada, na legislação brasileira, é um benefício legal concedido a um réu, em uma ação penal, que aceite colaborar na investigação criminal ou entregar seus companheiros.

O primeiro registro de delação premiada no Brasil data de 1603, nas Ordenações Filipinas, conjunto de leis espanholas que vigorou em terras brasileiras durante o período da União Ibérica. Contudo, a delação premiada, como a conhecemos, foi introduzida na década de 1990 na legislação pátria para crimes hediondos, crimes contra ordens tributárias e lei de lavagem de dinheiro. Recentemente, ela ganhou bastante notoriedade pela operação “Lava-Jato, que já soma 155 acordos de delação desde 2014.

Apesar de esse recurso jurídico estar disponível em nossa legislação, é importante que não confundamos com a legislação de Deus, na que não há qualquer espaço ou incentivo para a delação premiada. De fato, a primeira tentativa de delação premiada de que se tem notícia na humanidade ocorreu no Éden, por meio de Adão, como se lê no versículo em epígrafe. Não funcionou e tampouco estará disponível no juízo do Trono Branco, no crepúsculo dos séculos.

A Palavra de Deus nos dá razões pelas quais a delação premiada não é um recurso disponível para a humanidade ré diante de Deus:

1. Deus não precisa de delação, pois é onisciente: Deus não precisa de provas. A história se desenvolve como uma prova contínua de sua graça, misericórdia e juízo diante de seus olhos. Nossas ações, comportamentos e até mesmo pensamentos e palavras não pronunciadas são fatos jurídicos para Deus (Sl 14.2,3; Sl 139.1-4).

2. Diante de Deus somos réus individuais e não há a quem delatar: Talvez uma das verdades mais aterradoras da humanidade seja a certeza do comparecimento diante de Deus para darmos contas de nossas ações, mas individualmente (Hb 9.27; Rm 14.12). Apesar de ser prática comum em algumas igrejas, a noção de que Satanás é cúmplice de nossas falhas, a começar pelo exemplo frustrado de delação premiada de Eva (Gn 3.13), é apenas mais um devaneio evangélico. No relato da queda há duas tentativas fracassadas de delação premiada, três sentenças, nenhuma premiação e uma promessa de esperança.

3. Deus é o Deus da esperança, não da delação premiada: Há algo infinitamente melhor do que o abrandamento de uma pena: o seu cancelamento completo pela misericórdia divina (At 3.19), prêmio imerecido dado pela maravilhosa graça de nosso Senhor. E é exatamente isso que o nosso Deus nos proporcionou e ainda oferece a todos os pecadores: a possibilidade de delatar-se a si mesmo (confissão) enquanto há tempo, arrepender-se de seus pecados e ser adotado como filho de Deus na expressão incompreensível de sua graça premiadora (Ef 1.5-7).

Ev. Leandro Boer


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